O que aconteceu
O voto de Moraes vai no sentido contrário do entendimento dos deputados, que aprovaram essa semana resolução que beneficia Ramagem. O ministro votou para prosseguir a ação penal contra o deputado federal e suspender andamento do caso relativo dois crimes: dano qualificado e deterioração contra o patrimônio da União.
O presidente da Turma, Cristiano Zanin, foi o segundo a votar e seguiu Moraes.
Os demais ministros da Primeira Turma têm até a próxima terça para apresentarem seus votos no plenário virtual. São eles: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Na Câmara, o tema foi aprovado com folga: 315 votos favoráveis a suspensão e 143 contrários. O pedido foi apresentado
Em seu voto, Moraes destacou que a resolução da Câmara é "inaplicável" a Bolsonaro e outros réus. Além do ex-presidente, o relator da ação penal citou o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro Anderson Torres, o general Augusto Heleno, ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o general Walter Braga Netto.
Antes do julgamento, Supremo já havia expressado o mesmo entendimento de Moraes.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, avisou à Câmara em abril que a Justiça interpreta de maneira diferente e que somente dois crimes atribuídos a Ramagem deixariam de ser julgados: dano qualificado e deterioração do… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/05/09/stf-julgamento-suspensao-acao-contra-ramagem.htm?cmpid=copiaecola
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