Fraude bilionária no seguro-defeso: INSS paga benefício a milhares de pescadores-fantasma na Amazônia

247 - Um dos principais programas de assistência a trabalhadores da pesca artesanal no Brasil, o seguro-defeso do INSS, está sendo utilizado de forma fraudulenta em diversos municípios da região Norte, com pagamentos milionários direcionados a pessoas que não exercem a atividade. Em Mocajuba (PA), por exemplo, quase toda a população adulta foi registrada como pescadora em 2024, número incompatível com a realidade local, informam Natália Portinari e Aguirre Talento, do UOL.

Crescimento artificial dos registros - O total de registros no RGP (Registro Geral da Pesca) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025 — um acréscimo de 500 mil cadastros em menos de um ano. A escalada foi impulsionada por entidades conveniadas ao INSS, muitas delas já investigadas por fraudes. O Maranhão concentra um terço desses registros, com cerca de 590 mil pescadores inscritos. O estado é seguido pelo Pará, com 347,5 mil.

Apesar do número expressivo de cadastros, a produção de pescados não acompanha esse crescimento. O Maranhão, por exemplo, ocupa apenas a sexta posição na produção nacional, com 50,3 mil toneladas em 2022. O Pará, segundo maior em número de pescadores, produziu ainda menos: 25,1 mil toneladas. Para efeito de comparação, o Paraná, líder nacional, produziu 194,1 mil toneladas.

Além disso, há outros indícios de irregularidade: o Maranhão possui apenas 621 embarcações cadastradas para pesca e não registra nenhuma empresa pesqueira — um contraste gritante com Santa Catarina, que possui 218.

Municípios com proporções irreais - A distorção se repete em municípios como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Cedral (MA) e Ponta de Pedras (PA), onde os registros de pescadores superam 30% da população adulta, conforme cruzamento de dados do Ministério da Pesca e do IBGE.

Cametá (PA), por exemplo, tem 44 mil pessoas registradas como pescadoras — ou seja, um terço da população do município. Somente em 2024, a colônia local inscreveu 31,9 mil beneficiários, de acordo com o INSS.

Esquema sob investigação - O presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeitas de fraude. Entre maio de 2023 e maio de 2024, ele teria movimentado R$ 5,4 milhões da federação, segundo relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

No Pará, o presidente da Fetape-Pará, José Fernandes Barra, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em agosto de 2024 por irregularidades nos registros entre 2020 e 2021. Barra também preside a colônia de Cametá, epicentro de parte das fraudes.

Ainda de acordo com a PF, o prejuízo mensal com os pagamentos irregulares no Pará pode chegar a R$ 130 milhões. Entre as práticas investigadas, destacam-se o uso indevido de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca, além da retenção de parte do valor dos benefícios por parte das entidades que fazem a intermediação.