Gilvanes Fernandes deverá ser aclamado como novo presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto Oeste

Foi fechada a chapa única para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste para o biênio 2025-2026. O nome do vereador diplomado Gilvanes Fernandes o popular Geovane (UB), é o nome de consenso para dirigir o Poder Legislativo municipal pelos próximos dois anos, com a experiência de ter sido um dos melhores presidentes da Câmara municipal por dois períodos consecutivos o nobre edil a habilidade de ser um presidente da altura da Casa de Leis e apagando a imagem nada republicana da sua antecessora a vereadora Rosária Helena (UB), que não foi reeleita e ficando na primeira suplência.

A chapa única fechada com a devida ciência de todos os 11 (onze), vereadores que tomam posse neste dia 1° de janeiro de 2025, às 19horas no recinto interno do Teatro municipal será composta pelo vereador Geovane (presidente), vereador Serginho Castilho - MDB (vice-presidente), vereador Milão - PL (primeiro secretário) e vereador Jacson de Rondominas – PL (2º secretário).

“Comunicamos a todos que, após diálogo com a situação e a oposição, e respeitando, tanto quanto possível, o princípio da proporcionalidade para que sejam garantidos os direitos fundamentais dos cidadãos, apresentamos uma chapa para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste”, anunciou o vereador Geovane Fernandes, que é apoiado pelo prefeito reeleito Alex Testoni (UB) para comandar o Poder Legislativo municipal.

O nome do vereador Geovane foi muito bem aceito por todos já que é o mesmo é um político de diálogo e que tem livre trânsito com o prefeito Alex Testoni e certamente dará um novo norte as ações da Câmara municipal de vereadores de Ouro Preto do Oeste, sem a dinâmica do centralismo ou imperial que foi o tom da Casa de Leis nos últimos quatro anos. “Vejo o nome do meu companheiro de parlamento mirim Geovane como sendo o ideal para conduzir a Câmara municipal neste primeiro biênio é uma pessoa preparada e acessível de fácil dialogo com seus pares”, pontuou o vereador diplomado Ferreirinha (PL).

A eleição da Mesa Diretora ocorre logo após a posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito, ainda sob a presidência do vereador reeleito Serginho Castilho (MDB).

Atribuições da Mesa

Como dito anteriormente, compete à Mesa Diretora a condução dos trabalhos legislativos e serviços administrativos da Câmara. Cabe ao grupo convocar sessões extraordinárias, propor privativamente projetos que tratem sobre cargos, abertura de créditos, a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito ou dos vereadores. Ainda, “nomear, promover, comissionar, conceder gratificações e licenças, pôr em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir servidores da Câmara Municipal” (Art 13, II, e., Regimento Interno).

Ao Presidente cabe representar a Casa, em juízo ou fora dele, presidir os trabalhos nas sessões plenárias, dar posse aos vereadores, nomear e exonerar o chefe de Gabinete da Presidência, chefiar o Executivo Municipal na ausência do Prefeito e Vice-prefeito, entre outros. O Vice-presidente substituirá o Presidente em suas funções no caso de falta, ausência, licenças, na ordem em que foram eleitos.

O 1º Secretário tem como função proceder à chamada dos vereadores, ler os papeis sujeitos ao conhecimento dos vereadores, secretariar as reuniões da Mesa, bem como substituir o Presidente na ausência do Vice-presidente. O 2º Secretário substituirá o 1º. Os suplentes substituirão interinamente o 2º Secretário, 1º Secretário, 1º Vice-presidente, respeitada a sucessão dos membros.

Os membros da Mesa devem se reunir regularmente, para deliberar por maioria de votos sobre os assuntos sujeitos a suas atribuições, como por exemplo a assinatura de contratos de qualquer natureza, que deve contar com a chancela de no mínimo três membros, sob pena de nulidade, e entregar mensalmente balancetes descrevendo as verbas recebidas e aplicadas, assinados pelo Presidente, e anualmente ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, com a assinatura da Mesa. 

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com